P Política Nacional Lei Aldir Blanc

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» Anexo VI do edital nº 002/2024 (declaração étnico racial)
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» Anexo IV do edital nº 002/2024 (declaração de representação de grupo ou coletivo)
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» Anexo III do edital nº 002/2024 (critérios de seleção e bônus de pontuação)
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» Anexo II do edital nº 002/2024 (formulário de inscrição)
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» Anexo I do edital nº 002/2024 (Categorias):
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» Edital de Chamamento Público nº 002/2024:
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